Boletim 3200 27/07/2026
DECRETO Nº 7574, de 27 de Julho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$714.131,57 (Setecentos e quatorze mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7574 |
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Suplementação de Créditos |
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Data |
27/07/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
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Valor |
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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43 |
63 |
1 |
1.03.0.04.061.0014.2011.33909100.15000000 |
|
20.000,00 |
|
43 |
64 |
1 |
1.03.0.04.061.0014.2011.33909100.15000000 |
|
15.000,00 |
|
43 |
65 |
1 |
1.03.0.04.061.0014.2011.33909100.15000000 |
|
5.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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220 |
163 |
1 |
1.08.0.18.541.0018.2061.33903900.17040000 |
|
300.000,00 |
|
1257 |
158 |
1 |
1.08.0.18.541.0018.2061.44905200.17200000 |
|
300.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
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|
1258 |
167 |
1 |
1.02.0.04.122.0012.2005.33903900.15000000 |
|
50.000,00 |
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|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
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|
1259 |
862 |
1 |
1.09.0.27.122.0014.2062.33909300.15000000 |
|
24.131,57 |
|
Soma: |
|
|
714.131,57 |
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Anulação de Créditos |
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Data |
27/07/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
Valor |
|
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
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|
63 |
1 |
1.03.0.04.122.0014.2010.44905200.15000000 |
|
20.000,00 |
|
|
64 |
1 |
1.03.0.04.128.0014.2013.33901400.15000000 |
|
15.000,00 |
|
|
65 |
1 |
1.03.0.04.128.0014.2013.33903900.15000000 |
|
5.000,00 |
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|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
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|
158 |
1 |
1.05.0.28.846.0000.0090.33904700.17200000 |
|
300.000,00 |
|
|
163 |
1 |
1.05.0.28.846.0000.0092.33919700.17040000 |
|
300.000,00 |
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|
|
COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
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167 |
1 |
1.06.0.04.124.0014.2033.33901400.15000000 |
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50.000,00 |
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OUVIDORIA MUNICIPAL |
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862 |
1 |
1.23.0.04.122.0014.2188.44905100.15000000 |
|
24.131,57 |
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Soma: |
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714.131,57 |
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Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 007/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 04053/2025;
R E S O L V E conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor municipal, WILHAM MENDES COELHO, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 7041, referente ao 2º decênio, utilizando 20 (vinte) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em janeiro/2026 e término no último dia do mês de junho/2026, nos termos do art. 110 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 06 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR OMISSÃO NO INF 3066 DE 06/01/2026.
P O R T A R I A Nº 1049/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002972/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 07/07/2026 a 10/07/2026, perfazendo 04 (quatro) dias, a servidora municipal, LUDIMILA ALMEIDA DE MORAES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 13553, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 10 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO INF 3189 DE 10/07/2026.
P O R T A R I A Nº 1093/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002972/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 11/07/2026 à 08/08/2026, perfazendo 29 (vinte e nove) dias, a servidora municipal, LUDIMILA ALMEIDA DE MORAES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 13553, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO INF 3199 DE 24/07/2026.
P O R T A R I A Nº 1094/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000101/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 11/07/2026 a 16/07/2026, perfazendo 06 (seis) dias, a servidora municipal, LUCIA DE FATIMA BREVES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 10649, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1095/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002132/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 17/07/2026 a 30/08/2026 perfazendo 45 (quarenta e cinco) dias, a servidora municipal, KATIA ROSANE NASCIMENTO, Docente I, matrícula nº 11413, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1096/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001373/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 18/07/2026 a 16/08/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, CINTIA DE GOUVEA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11303, nos termos do art. 92 da Lei nº 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1097/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002468/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 18/07/2026 a 11/09/2026, perfazendo 56 (cinquenta e seis) dias, a servidora municipal, IVI EVELIN FERRAZ DE SOUZA, Enfermeiro I, matrícula nº 11913, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1098/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002550/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 25/07/2026 a 18/09/2026, perfazendo 56 (cinquenta e seis) dias, ao servidor municipal, EVANDRO ADRIANE CORREA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10728, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1099/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002469/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 14/07/2026 a 12/08/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, MARCIA ALVES DO CARMO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 5821, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1100/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003214/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 01/07/2026 a 28/10/2026, perfazendo 120 (cento e vinte) dias, a servidora municipal, DENISE MACHADO NOGUEIRA, Médico I, matrícula nº 1533, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1101/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001412/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais,MARCIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 13421, Chefe de Divisão de Administração,SANDRO LUIZ MEDEIROS LIMA, matrícula nº 6169, Assessor Técnico,ALEXANDRE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12553, Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar as entregas referentes às Atas de Registro de Preços Nº 041/2026, Nº042/2026 e Nº 043/2026 sobre Aquisição de Óleo Lubrificante.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1102/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/003534/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 15/07/2026 a 15/07/2026, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, ALINE BITTENCOURT DA SILVA, Assistente Social I, matrícula nº 12749, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1103/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003355/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, VANESSA SOUZA DO PATROCÍNIO, Docente I, matrícula nº 11817, para desempenhar as atribuições descritas as fls.01843778do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 14/07/2026 e término em 11/10/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1104/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E, revogar os termos da Portaria nº 1045/2026, referente ao afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 07/07/2026 a 14/07/2026, perfazendo 08 (oito) dias, a servidora municipal, JAQUELINE MARTINS PEREIRA, Odontologista I, matrícula nº 11147.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1105/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/003358/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 02/07/2026 a 09/07/2026, perfazendo 08 (oito) dias, a servidora municipal, JAQUELINE MARTINS PEREIRA, Odontologista I, matrícula nº 11147, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1106/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002846/2026;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, MARIA ELIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, Merendeira, matrícula nº 8619, referente ao 2º quinquênio, utilizando 10 (dez) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Agosto/2026 e término no último dia do mês de Outubro/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Autorizo nos termos do Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de operacionalização de programa de estágios, destinados a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino oficialmente reconhecidas, visando à atuação nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Piraí. Os serviços serão prestados pela Empresa “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIEE/RJ”, CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, no valor de R$ 417.000,00(quatrocentos e dezessete mil reais), conforme instruído no Processo nº PIR-020204/003391/2026.
Piraí, 27 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
FPSMP
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Autorizo nos termos do Artigo 74, caput, da Lei no 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE, tendo como objeto Inscrição para participação dos servidores no 50 Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária - ANEPREM, "ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM", CNPJ sob 0 no 02.869.624/0001-75, no valor de R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais), conforme instruído no Processo no PIR020203/000268/2026.
Piraí, 27 de julho de 2026.
PUALO MA 'CIO CARVA O DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de P vidência Social