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Boletim 3146 08/05/2026

Publicado: Segunda, 18 de Mai de 2026, 11h24 | Última atualização em Segunda, 18 de Mai de 2026, 11h05

DECRETO Nº 7452, de 08 de Maio de 2026.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.780,00 (Dois mil e setecentos e oitenta reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;

Decreto Nº 7452
Suplementação de Créditos			Data	08/05/2026
Cód. Reduz.Cód.Reduz. Origem	TipodeCrédito	U.O. / Classificação Orçamentária			Valor
		SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
32 36	1	1.02.0.04.122.0014.2004.33903900.15000000			2.000,00
		SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
133 132	1	1.05.0.04.122.0014.2027.33909300.15000000			780,00
Soma:					2.780,00
Anulação de Créditos			Data	08/05/2026
Cód. Reduz.Cód.Reduz. Origem	TipodeCrédito	U.O. / Classificação Orçamentária			Valor
		SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
36	1	1.02.0.04.128.0014.2007.33901400.15000000			2.000,00
		SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
132	1	1.05.0.04.122.0014.2027.33909200.15000000			780,00
Soma:					2.780,00

Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 7453, de 08 de Maio de 2026.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;

Decreto Nº 7453
Suplementação de Créditos			Data	08/05/2026
Cód. Reduz.Cód.Reduz. Origem	TipodeCrédito	U.O. / Classificação Orçamentária			Valor
		FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
366 363	1	1.10.1.10.305.0019.2073.33903900.16000003			21.000,00
1018 261	1	1.10.1.10.122.0019.2075.33903900.15001002			3.000,00
1039 1063	1	1.10.1.10.122.0019.2075.44905200.27050000			16.800,00
Soma:					40.800,00
Anulação de Créditos			Data	08/05/2026
Cód. ReduzCód.Reduz. Origem	TipodeCrédito	U.O. / Classificação Orçamentária			Valor
		FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
261	1	1.10.1.10.122.0019.2075.33901400.15001002			3.000,00
363	1	1.10.1.10.305.0019.2073.33903000.16000003			21.000,00
1063	1	1.10.1.10.122.0019.2075.33903600.27050000			16.800,00
Soma:					40.800,00

Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 674/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/002178/2026;

R E S O L V E exonerarHELIO DE ALMEIDA FORTES FILHO, matrícula nº 13257, do Cargo em comissão de Assistente de Núcleo, a partir de 23/04/2026, em razão de falecimento.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro

E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br

Tel.: (24) 2431-9950

P O R T A R I A Nº 675/2026

============================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001422/2026;

R E S O L V E readaptar a servidora municipal,MARIA APARECIDA PACIELLO DA SILVA LEE, Docente I, matrícula nº 2366, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01401638do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/03/2026 e término em 05/09/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 676/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020213/000406/2025;

R E S O L V E empossar a partir de 04/05/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanenteda Prefeitura Municipal de Piraí,THAYNARA DA SILVA MARCELO GOMES,para exercer o cargo público de Inspetor de Alunos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – CIEP 158 – Profª Margarida Thompson.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 677/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002128/2026;

R E S O L V E readaptar a servidora municipal,ENI DE SOUZA PERES, Merendeira, matrícula nº 10671, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01396479do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/04/2026 e término em 16/10/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 678/2026 ===========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO os termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº 810, de 13 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº PIR-020216/000745/2026;
CONSIDERANDO ainda, parecer da Douta Procuradoria nas fls.01109739;
R E S O L V E admitirDAYANA DA SILVA SOARES para exercer o cargo de Fisioterapeuta I, com início em 04/05/2026 e término em 31/10/2026, mediante contrato por prazo determinado conforme a classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro

E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br

Tel.: (24) 2431-9950

P O R T A R I A Nº 679/2026 ===========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO os termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº 810, de 13 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº PIR-020216/000745/2026;
CONSIDERANDO ainda, parecer da Douta Procuradoria nas fls.01109739;
R E S O L V E admitirTHAIS LIMA SALLESpara exercer o cargo de Fisioterapeuta I, com início em 04/05/2026 e término em 31/10/2026, mediante contrato por prazo determinado conforme a classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro

E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br

Tel.: (24) 2431-9950

P O R T A R I A Nº 680/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000525/2026;

R E S O L V E readaptar a servidora municipal,PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO, Docente I, matrícula nº 4857, para desempenhar as atribuições descritas as fls.01402092 do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 29/04/2026 e término em 27/07/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 681/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020213/000955/2026

R E S O L V E designar os servidores municipais,EDIVALDO VIEIRA GOMES FILHO, Secretário Escolar, matrícula nº 11806 CAMILA BARROS DA SILVEIRA, Nutricionista I, matrícula nº 13747, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 025/2026 – Aquisição de Sanduíches nas Unidades Escolares.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 682/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR- 020216/002367/2025;

R E S O L V E empossar a partir de 04/05/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, VANESSA FERNANDA PONCIANO ARCANJO, para exercer o cargo público de Enfermeiro de Família e Atenção Domiciliar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 683/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020206/000362/2026;

R E S O L V E empossar a partir de 04/05/2026, MARCELO MARQUES DE ARAÚJO, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, para exercer o cargo público de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 684/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020213/000103/2026;

R E S O L V E empossara partir de 04/05/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, GEANE MARCELINE DA SILVA MARQUES, para exercer o cargo público de Docente I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – Creche Municipal Léa Maria Peixoto.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 685/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/002166/2026;

R E S O L V E exonerara pedido JULIANA DA CUNHA MEDEIROS, matrícula nº 14002, do Cargo de Contador I, a partir de 05/05/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro

E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br

Tel.: (24) 2431-9950

P O R T A R I A Nº 686/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020213/000348/2026;

R E S O L V E empossar a partir de 04/05/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí,NAYARA DO VALLE SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo público de Agente Administrativo I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Luiz Marinho Vidal.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 687/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços pela sua relevância e essencial interesse público;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020202/000048/2026;

RESOLVE:

Designar a servidora FABIANA DO AMARAL GONÇALVES, Gerente Operacional, matrícula nº 13035, para responder pelos atos e atribuições concernentes a servidora CLÁUDIA THEODORO DE MORAES, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 688/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020210/000188/2026;

R E S O L V E designar os servidores municipais,FÁBIO MARCELO DE SOUZA E SILVA, Analista de Suporte I, Matrícula nº 11864, LANUSSE SOARES AMORY, Agente Administrativo I, matrícula nº 5976, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a empresa TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, Contrato nº 034/2022, 3º Termo Aditivo.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 689/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/002198/2026;

R E S O L V E exonerara pedidoFILIPE RODRIGUES CUSTODIO, matrícula nº 13943, do Cargo de Agente de Obras e Serviços Públicos, a partir de 06/05/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 690/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Processo Seletivo, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020216/001237/2026;

R E S O L V E empossar a partir de 06/05/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, LUCAS EDUARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo público de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde da Família – Arrozal.

Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 691/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/002200/2026;

R E S O L V E exonerara pedidoJORGE LUIZ FONTES, matrícula nº 13507, do Cargo em comissão de Gerente Operacional, a partir de 06/05/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro

E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br

Tel.: (24) 2431-9950

P O R T A R I A Nº 692/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001066/2026;

R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 29/04/2026 a 14/07/2026, perfazendo 77 (setenta e sete) dias, a servidora municipal, DANIELE TORRES VARGAS AFONSO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 11523, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 693/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001636/2026;

R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 25/04/2026 a 22/07/2026, perfazendo 89 (oitenta e nove) dias, a servidora municipal, LILLIAN HORSTH CATHERINGER MAIA, Docente II – Inglês, matrícula nº 11202, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 694/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nºPIR-020217/000231/2026;

R E S O L V E empossar as pessoas abaixo relacionadas, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, para exercerem o cargo público de Agente de Obras e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

NOME	DATA DA POSSE
EDSON BARREIRA DE SOUZA	04/05/2026
EDSON DOS SANTOS RIBEIRO	05/05/2026
FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO	05/05/2026
JOSIANA DA SILVA GAMA	04/05/2026

Publique

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 695/2026 ==========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020216/001430/2026.

RESOLVE conceder 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora municipal, ROSELANE CRUZ DOS SANTOS, Farmacêutico I, matrícula nº 10524, referente ao 1°decênio, utilizando 10 (dez) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Junho/2026 e término no último dia do mês de Novembro/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 696/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020209/001310/2026;

R E S O L V E empossar a partir de 06/05/2026, FILIPE RODRIGUES CUSTÓDIO, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, para exercer o cargo público de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 697/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nºPIR-020214/000184/2026;

NOME	DATA DA POSSE
DAVI DIAS RIBEIRO	04/05/2026
EDUARDO BRAULIO DE OLIVEIRA	05/05/2026
LUIZ FELIPE SOUZA LEMOS	05/05/2026

Publique

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 698/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearBRENDA GOMES TEIXEIRA,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 699/2026

===========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearELYAN SOARES GONÇALVES,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 700/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearRENATA ANTUNES DA SILVA,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 701/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomear MILLENA MARTINS DE OLIVEIRA,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 702/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearALICIA VIEIRA ALVES FERREIRA,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 703/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearANA CLARA RODRIGUES LIMA SILVA,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 704/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearHAROLDO DA SILVA THOMAZ,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 705/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearTHALYTA BARCELO DOS SANTOS,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 706/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

- CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020213/000954/2026;

R E S O L V E nomear FABRÍCIO ALVES DE JESUS,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 707/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E exonerar o servidor, DOUGLAS FURTADO RODRIGUES TORRES, matricula nº 13003, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Convênios, a partir de 04/05/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 708/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearDOUGLAS FURTADO RODRIGUES TORRES,para ocupar o Cargo em Comissão de Gerente Executivo, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 709/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

- CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020212/000176/2026)

R E S O L V E nomearEVANDRO DA SILVA DE DEUS,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 710/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

R E S O L V E nomearJOÃO FERNANDO IRINEU HONÓRIO,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Objeto: Prestação de serviços de para automação de processos educacionais, no modelo SaaS (Software as a Service), em plataforma WEB, contemplando o planejamento, instalação, implantação, parametrização e capacitação, e os serviços continuados de suporte técnico, manutenção e hospedagem.

Data/Hora: 25/05/2026 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes

Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO NO : PIR-020213/000138/2025

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N O : 024/2026

OBJETO: Aquisição de cestas básicas.

Considerando o procedimento ora realizado pelo

Pregoeiro Sr0 . Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria n o

499/2025 e 2457/2025

Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, determinando, em consequência a elaboração da Ata de Registro de Preços conforme proposta vencedora, diante do fato de que atende ao interesse público e as normas da Lei Federal n o 10.520, de 2002, Decreto Municipal n o 2.552, de 2006 e, subsidiariamente, a Lei n o 14.133, de 2021, e alterações posteriores.

Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.

Piraí, 08 de maio de 2026.

PROCESSO NO : PIR-020208/000159/2025

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N O : 017/2026

OBJETO: Aquisição de sementes de hortaliças e milho.

Considerando o procedimento ora realizado pelo

Pregoeiro Sr0 . Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria n o

499/2025 e 2457/2025

Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, determinando, em consequência a elaboração da Ata de Registro de Preços conforme propostas vencedoras, diante do fato de que atende ao interesse público e as normas da Lei Federal n o 10.520, de 2002, Decreto Municipal n o 2.552, de 2006 e, subsidiariamente, a Lei n o 14.133, de 2021, e alterações posteriores.

Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.

Piraí, 06 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

PROCESSO NO : PIR-020208/000024/2026

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS N O : 019/2026

OBJETO: Aquisição de nitrogênio líquido para criopreservação de sêmen bovino.

Considerando o procedimento ora realizado pelo

Pregoeiro Sr0 . Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria n o

499/2025 e 2457/2025

Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,

Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.

Piraí, 08 de maio de 2026.

registrado em: Boletins Informativos 2026 em texto