Boletim 3072 14/01/2026
DECRETO Nº 7258, de 14 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$339.345,27 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7258 |
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|
Suplementação de Créditos |
Data |
14/01/2026 |
|||
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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|
538 |
558 |
1 |
1.14.0.18.122.0014.2132.33909200.15000000 |
8.300,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
|||||
|
631 |
629 |
1 |
1.18.0.04.122.0014.2166.33903900.15000000 |
7.395,00 |
|
|
1007 |
650 |
1 |
1.18.0.04.122.0014.2166.33903900.17040000 |
250.000,00 |
|
|
1008 |
650 |
1 |
1.18.0.04.128.0014.2165.33903500.17040000 |
62.000,00 |
|
|
1009 |
650 |
1 |
1.18.0.04.122.0014.2166.33909200.17040000 |
11.650,27 |
|
|
Soma: |
339.345,27 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
14/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
558 |
1 |
1.14.0.18.608.0012.2128.33903900.15000000 |
8.300,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
|||||
|
629 |
1 |
1.18.0.04.122.0014.2166.33903000.15000000 |
7.395,00 |
||
|
650 |
1 |
1.18.0.26.782.0008.2159.33903900.17040000 |
323.650,27 |
||
|
Soma: |
339.345,27 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.259, de 14 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$1.916.858,32 (Um milhão, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
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Decreto Nº 7259 |
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|
Suplementação de Créditos |
Data |
14/01/2026 |
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|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
1011 |
1011 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.33903000.26210002 |
49.158,51 |
|
|
1012 |
1012 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.33903600.26210002 |
24.000,00 |
|
|
1013 |
1013 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.33903900.26210002 |
40.000,00 |
|
|
1014 |
1014 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.44905200.26210002 |
1.610.303,03 |
|
|
1015 |
1015 |
1 |
1.10.1.10.303.0019.2071.33903000.26000004 |
160.746,10 |
|
|
1016 |
1016 |
1 |
1.10.1.10.303.0019.2071.33903000.26210004 |
32.650,68 |
|
|
Soma: |
1.916.858,32 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior..................................................R$1.916.858,32 |
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Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7260, de 14 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (Vinte e três mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7260 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
14/01/2026 |
|||
|
Cód. ReduzOrigem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
1017 285 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33909300.15001002 |
500,00 |
||
|
1018 285 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33903900.15001002 |
22.500,00 |
||
|
Soma: |
23.000,00 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
14/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz.Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
||
|
285 |
1 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.10.1.10.301.0019.2068.33901400.15001002 |
23.000,00 |
||
|
Soma: |
23.000,00 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 084/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020216/001917/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, SORAIA AGUIAR DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 6348, referente ao 1° quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 085/2026===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 01 de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nºPIR-020216/001904/2025;
R E S O L V E empossar as pessoas abaixo relacionadas, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, para exercerem o cargo público de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nome do Servidor |
Data da Posse |
|
ALINE RAMOS DE ALMEIDA |
12/01/2026 |
|
MARCIA CORREA SILVA DO CARMO VIEIRA |
13/01/2026 |
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 086/2026 ===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020213/000045/2026;
R E S O L V E transferir de lotação a servidora municipal, JULIANA VIEIRA DUARTE, Docente II – Educação Física, matrícula nº 13967, da Secretaria Municipal de Educação para a C. M. Presidente Castelo Branco, a partir de Janeiro de 2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 087/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/000140/2026;
R E S O L V E exonerara pedidoERICK DIAS LIMA, matrícula nº 13134, do Cargo em comissão de Encarregado de Turma, a partir de 13/01/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 088/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020213/000047/2026;
RESOLVE transferir de lotação os servidores abaixo, a partir de janeiro/2026;
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Matr. |
Nome do Servidor |
Cargo |
Lotação de Origem |
Para |
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13877 |
Cristiane da Silveira Santos |
Docente I |
Secretaria Municipal de Educação |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13930 |
Luciene da Silva Martins Abel |
Docente I |
Secretaria Municipal de Educação |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13556 |
Eliane Dantas Oliveira Xavier |
Docente I |
E.M Epitácio Campos |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13746 |
Paola Dores de Almeida Coelho de Paula |
Docente I |
E. M. Lajes |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13870 |
Aline Gomes Alves de Moraes |
Docente I |
E. M. Epitácio Campos |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13872 |
Raquel Silva Baldez da Rocha |
Docente I |
Secretaria Municipal de Educação |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13873 |
Franciane Pires Alves |
Docente I |
E. M. Epitácio Campos |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
|
13952 |
Veronica Faustina Nogueira |
Docente I |
Secretaria Municipal de Educação |
CIEP 158 – Prof.ª Margarida Thompson |
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 089/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020216/002157/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, KATIANA CAETANO PAULINO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 9201, referente ao 1° quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 090/2026 ===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020213/000048/2026;
R E S O L V E transferir de lotação a servidora municipal, VIVIANE HONORATO PEREIRA GROPPO, Docente I, matrícula nº 13966, da Secretaria Municipal de Educação para a E. M. Epitácio Campos, a partir de Janeiro de 2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 091/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/000144/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 13/01/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí,ERICK DIAS LIMA, para exercer o cargo público de Agente de Obras e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 092/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020208/000023/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais, ANA CLARA PÊGAS MENDES,Assessor Técnico, matrícula nº 13978 e SAMARA ROSA FERREIRA SILVA, Chefe de Setor de Comercialização, matrícula nº 13977 para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 086/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 093/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020208/000023/2026;
R E S O L V E revogar os termos da Portaria nº 2556/2025, referente a nomeação de fiscais do contrato nº 086/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 14/01/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 094/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomearANGELO BATISTApara ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, a partir de 02/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 095/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomearLEIZINEIDE DA CRUZ INÁCIO VALVERDEpara ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, a partir de 02/02/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 096/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomearNATANAEL FERREIRA DOS SANTOSpara ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Turma, a partir de 02/02/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal