Boletim 3143 05/05/2026

P O R T A R I A Nº 469/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

                     CONSIDERANDO  o que dispõe a Lei nº 1.697, de 03 de abril de 2023.

                     CONSIDERANDO o que contém no processo administrativo nºPIR-020204/001612/2026;

RESOLVE:

                     NOMEAR para composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o Biênio 2026-2028, as pessoas abaixo relacionadas representantes das Entidades e das Secretarias, a saber:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular:ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA Suplente: CLEUMA COELHO DE SOUZA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular:  VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES Suplente:CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: MANOELA DAS DORES MARQUES DA SILVA Suplente: ISABELA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Titular:VIVIAN DA SILVA BILATI Suplente: ENDERSON DA SILVA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Titular: MAICON FIGUEIREDO DOS SANTOS Suplente: MICHELLE SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Titular: ILCEMARIA ERMELINDA BATISTA Suplente:MÔNICA BRANDÃO DE LIMA VIEIRA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – PIRAÍ Titular: NILCEA ANTUNES Suplente: JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA   REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE Titular: ROSILDA APARECIDA DA SILVA SOUZA Suplente: AMÁLIA BICHARA GUIMARÃES REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA REFÚGIO DE AMOR Titular: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA Suplente: MARIA DAS GRAÇAS BICHARA GUIMARÃES REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO Titular: LÚCIA HELENA BORGES SOARES NUNES Suplente: MONICA DE ALMEIDA CARREIRO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROZAL Titular: ANA MARIA BARCELOS FELIZOLA Suplente: PATRÍCIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DE MORADORES DE PIRAÍ Titular: DAYSE LUCIA LIMA BOTELHO Suplente: SEMILTON ALVES DOS SANTOS

                                                        

                          Publique-se

                          Registre-se e Cumpra-se.

      

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de abril de 2026.

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO INF 3124 DE 01/04/2026.

          P O R T A R I A Nº 645/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

                   CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020222/000103/2026;

             

                          R E S O L V E designar as servidoras municipais,LUANA DE MELO SÁ DA SILVA COSTA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13443 e GRAZIELA LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Docente I, matrícula nº 12394, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a Empresa Rio + Saneamento BL3 S.A., referente a fatura destinada à Secretaria Municipal de Políticas da Mulher.

 

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

          P O R T A R I A Nº 646/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

                   CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020222/000104/2026;

             

                          R E S O L V E designar as servidoras municipais, LUANA DE MELO SÁ DA SILVA COSTA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13443 e GRAZIELA LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Docente I, matrícula nº 12394, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a Empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., referente a fatura destinada à Secretaria Municipal de Políticas da Mulher.

 

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

          P O R T A R I A Nº 647/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

                   CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020222/000105/2026;

             

                          R E S O L V E designar as servidoras municipais,LUANA DE MELO SÁ DA SILVA COSTA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13443 e GRAZIELA LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Docente I, matrícula nº 12394, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato firmado com IZEQUIEL NILTON DE FRAZÃO, referente à locação do espaço onde está a sede da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 648/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços pela sua relevância e essencial interesse público;

 

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020222/000109/2026;

RESOLVE:

 

Designar a servidora GRAZIELA LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Docente I, matrícula nº 12394, para responder pelos atos e atribuições concernentes a Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, pelo período de 05/05/2026 a 20/05/2026.

                                                                                             

                       Publique-se

                       Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em  05 de maio de 2026.

 

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 649/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

        

                      - CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001231/2026;

                                                                                                                                

                           R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 17/04/2026 a 17/04/2026 e 22/04/2026 a 22/04/2026, perfazendo 02 (dois) dia, a servidora municipal, LIDIANE DE OLIVEIRA CRUZ, Auxiliar de Creche, matrícula nº 11231, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.

                                                                                             

                           Publique-se

                           Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.

 

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

P O R T A R I A Nº 650/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

        

                      - CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001859/2026;

                                                                                                                                

                           R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 16/04/2026 a 16/04/2026 perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipalELISANGELA MORAES LEITE, Agente Administrativo I, matrícula nº 5949, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.

                                                                                             

                           Publique-se

                           Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.

 

 

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

P O R T A R I A Nº 651/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

        

                      - CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001857/2026;

                                                                                                                                

                           R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 28/04/2026 a 07/05/2026 perfazendo 10 (dez) dias, a servidora municipalANISTALIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES, Docente II – Educação Física, matrícula nº 11949, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.

                                                                                             

                           Publique-se

                           Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.

 

 

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

• EXTRATO DE CONVÊNIO Nº GAB 001/2026

 

• FUNDAMENTO:     Processo PIR- nº 02020/000333/2026
• PARTES:             MUNICÍPIO DE PIRAÍ E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.
• OBJETO: Utilização pela Câmara Municipal de Piraí do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
• PRAZO: 60 (sessenta) meses.
• • DATA: 05 de maio de 2026.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026.

Objeto: Contratação de Clínica Veterinária

Data/Hora: 20/05/2026 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes

Secretaria Municipal de Administração